Deputada Dani Cunha (RJ) critica preços das passagens aéreas

Dani Cunha (União-RJ) propõe projeto para reduzir preços de passagens aéreas

Dani Cunha (União-RJ) propõe projeto para reduzir preços de passagens aéreas

Proposta é tentativa de coibir o abuso contra o consumidor e ação coordenada de companhias na precificação dos bilhetes

A deputada federal Dani Cunha (RJ) apresentou projeto de lei (1123/2023) para reduzir o preço das passagens aéreas de voos domésticos. A proposta é uma tentativa de coibir o abuso contra o consumidor e a ação coordenada das companhias brasileiras na precificação dos bilhetes, classificada pela parlamentar como “cartel”.

“Estamos vivenciando um verdadeiro caos na aviação brasileira, o consumidor está refém de uma política de preços e tarifas que criaram um sistema de cartel no país. O que está acontecendo hoje? O consumidor, que precisa viajar em cima da hora, é obrigado a pagar um preço aviltante por um simples trecho, em valor muito mais elevado do que para um voo internacional, de longa distância”, critica Dani Cunha.

Segundo o projeto, as companhias aéreas serão obrigadas a divulgar, no dia primeiro de cada mês, todos os itinerários e tarifas dos voos domésticos que operarem, sem aumentar o valor da tarifa em mais do que 50% referente ao valor publicado. Além disso, a multa para alteração de bilhetes não poderá ser superior a 20% do valor pago inicialmente.

A proposta também proíbe o uso de ferramentas e sites de buscas que promovam a concorrência automática dos preços ou tarifas abertas. “Um trecho entre Rio de Janeiro e São Paulo chega a custar quase R$ 3 mil, quando comprado na véspera, sendo que o preço é igual entre os transportadores. O mecanismo de buscas por passagens nas plataformas digitais, na prática, evita a concorrência”, afirma a deputada.

Dani Cunha ressalta que o objetivo final é fortalecer o turismo nacional. “Não existe qualquer intuito em prejudicar as companhias ou impor controle de preços e tarifas, contudo há o escopo de libertar o consumidor do cartel formado que impede o desenvolvimento do turismo interno”, completa.

Compartilhe
Luciano Bivar em artigo à Folha de PE: “Nenhuma empresa ou nenhum cidadão pode atuar à margem da lei”
01/03/2023
Hospital Municipal de Salvador vai oferecer novos serviços de alta complexidade
01/03/2023
Rodrigo Cunha é eleito Segundo Vice-Presidente do Senado
01/03/2023
whatsapp image 2023 04 19 at 09.57.22
Única prefeita indígena do país é do União Brasil
19/04/2023
Senador Rodrigo Cunha (União Brasil - Alagoas). Foto: Waldemir Barreto / Senado
Lei de Rodrigo Cunha (União-AL) que determina funcionamento 24h de delegacias da mulher é sancionada
04/04/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Créditos: Sidney Lins Jr./União Senado
Projeto de Jayme Campos (União-MT) pretende diminuir distorções em imposto sobre propriedades rurais
30/05/2023
whatsapp image 2023 05 25 at 19.15.43
Fausto Santos Júnior sugere ações no Plano de Trabalho da CPI das Americanas
26/05/2023
Senadora Professora Dorinha discursa na tribuna do Senado
Professora Dorinha (União-TO) defende Fundeb fora do arcabouço fiscal
25/05/2023
Senador Rodrigo Cunha (União Brasil - Alagoas). Foto: Waldemir Barreto / Senado
Lei de Rodrigo Cunha (União-AL) que determina funcionamento 24h de delegacias da mulher é sancionada
04/04/2023
whatsapp image 2023 03 29 at 16.00.15
Senado: CCJ aprova projeto de Soraya Thronicke que aumenta pena para crimes contra os idosos
29/03/2023
screenshot.297
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
09/03/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
14
Parlamentares do União Brasil são empossados no Congresso Nacional
17/03/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Diretórios do partido