Líder do União Brasil no Senado alerta que fim do benefício pode desempregar de 300 a 600 mil brasileiros
Em seu primeiro discurso na tribuna do Senado, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirmou nesta quinta-feira (16) que trabalhará pela aprovação de seu projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027. Um dos maiores desafios do Brasil, segundo o senador, é impulsionar a geração de emprego e renda para a população, em vez de aumentar a arrecadação por meio de mais impostos e taxas.
Pela lei atual, de autoria de Efraim Filho quando ainda era deputado federal, 17 setores da economia têm direito à desoneração da folha, com prazo para acabar em dezembro de 2023. “Estamos saindo de uma pandemia em que muitos desses setores foram sacrificados e alguns resistiram ao fechamento de portas para preservar empregos de pais e mães de família que precisavam colocar o pão na mesa da sua casa”, pontuou.
Efraim Filho indica ser primordial que Congresso Nacional e governo federal discutam juntos a extensão do benefício, sob risco de desempregar de 300 a 600 mil brasileiros. “É importante que a gente traga essa percepção equivocada de que ‘quanto mais empregos eu gerar, mais impostos eu vou pagar’. É um imposto contraproducente. Ele joga contra as empresas que querem ampliar seus negócios, abrir novas filiais e, com isso, contratar novas pessoas”, argumentou.
Atualmente, os segmentos incluídos na desoneração da folha são:
- Calçados;
- Call center;
- Comunicação;
- Confecção/vestuário;
- Construção civil;
- Construção e obras de infraestrutura;
- Empresas de couro;
- Fabricação de veículos e carroçarias;
- Máquinas e equipamentos;
- Proteína animal;
- Indústria têxtil;
- Tecnologia da informação (TI);
- Tecnologia de Comunicação (TIC);
- Projeto de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros;
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas.
Reforma tributária
A respeito da reforma tributária, Efraim Filho afirmou ainda que é preciso aprovar um modelo que atenda as necessidades de quem produz e da população em geral, e não pelo ponto de vista do governo. “Vai-se conseguir aprovar reforma tributária se ela vier sob o olhar de quem sua o rosto, arregaça a manga da camisa. Está lá nos pequenos, micro e médios negócios pelas ruas do Brasil, lá na Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, na minha João Pessoa. É nos pequenos que mais se gera emprego”, enfatizou.
O líder do União lembrou que seu projeto (PL 334/2023) recebeu o apoio de centrais sindicais e do setor produtivo. “Se o governo pensa em arrecadar mais, na verdade terá que onerar porque vai ter que ter o custo de pagar o seguro-desemprego a 300 mil famílias. Depois de seis meses, quando se encerrar o período de seguro-desemprego, quem não tiver tido recolocação no mercado de trabalho, vai ter que ir para um programa social de transferência de renda”, alertou Efraim Filho.
