Moro relata PL que qualifica crime de massacre em escolas

Moro relata PL que qualifica crime de massacre em escolas

Senador quer punir atos preparatórios e criminalizar apologia

Em reação aos recentes ataques a escolas, como ocorrido na última segunda-feira (19), em Cambé (PR), o senador Sergio Moro apresentou relatório ao Projeto de Lei 1880/2023, de autoria do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, que eleva pena para homicídios cometidos nessas circunstâncias, pune atos preparatórios a execução do delito e criminaliza a incitação e apologia a esse tipo de crime. 

A proposição descreve um novo tipo legal no Código Penal e estabelece que, em caso de massacre, “se o homicídio é cometido contra mais de uma pessoa, na mesma circunstância e com intenção de provocar repercussão social em escolas, creches, museus, templos religiosos, aeroportos, estações metroviárias, rodoviárias ou ferroviárias, clubes, estádios, restaurantes, prédios, centros comerciais ou qualquer local que haja aglomeração de pessoas”, será aplicada pena de reclusão de 20 a 30 anos, e multa baseada no número de vítimas. E para atos preparatórios de massacre com o propósito de consumar o delito, a punição será pena de reclusão de quatro a 12 anos mais muita.

plenário do senado

A fim de evitar a proliferação de assassinatos, o texto estabelece ainda penalidades para quem incitar publicamente ou por qualquer meio de divulgação a prática de massacre. Para este crime, assim como de apologia à prática de massacre ou de seu autor, a pena é de dois anos de reclusão e multa. 

O senador Moro, em vista dos ataques no Paraná, conversou com o governador Ratinho Jr. sobre o projeto, tendo ele manifestado apoio à iniciativa que qualificou como importante.

A previsão é de que a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nas próximas reuniões do colegiado, de forma terminativa.

Compartilhe
Em seu primeiro discurso pós-recesso, Jayme Campos (MT) diz que 2024 será um ano desafiador e defende mais segurança aos brasileiros
08/02/2024
Rodrigo Valadares alerta sobre segurança em escolas e creches após massacre em Blumenau
06/04/2023
Goiás terá Delegacia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher
01/03/2023
Ronaldo Caiado, Mauro Mendes, Efraim Filho e Wilson Lima
Governadores do União Brasil discutem reforma tributária no Senado
30/08/2023
Três dos quatro governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
Três dos quatros governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
09/08/2023
(mt) mauro mendes
Linha de crédito do Governo de MT incentiva projetos de energia renovável nas empresas
13/06/2023
Senador Efraim Filho (Fotografia: Sidney Lins Jr.)
Líder Efraim Filho (PB) diz que revogação da desoneração ratifica prerrogativa do Congresso Nacional
29/02/2024
whatsapp image 2024 02 28 at 18.25.47
Plenário começa a discutir PEC de Alan Rick (AC) sobre segurança alimentar
29/02/2024
Senador Jayme Campos (MT)
Profissionais de segurança pública poderão ter prioridade para receber restituição do imposto de renda
28/02/2024
Senador Rodrigo Cunha (União Brasil - Alagoas). Foto: Waldemir Barreto / Senado
Lei de Rodrigo Cunha (União-AL) que determina funcionamento 24h de delegacias da mulher é sancionada
04/04/2023
screenshot.297
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
09/03/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
screenshot.256
Elmar Nascimento é escolhido como primeiro líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
01/03/2023
Foto: Instituto Índigo
Jovens Pelo Brasil discute impacto da economia sustentável na melhora da qualidade de vida do povo amazônico
12/07/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
14
Parlamentares do União Brasil são empossados no Congresso Nacional
17/03/2023
Diretórios do partido