Após articulação do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), a prorrogação, até dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores produtivos que mais empregam no país. O projeto de lei (PL) 331/2023 foi apresentado por Efraim, no início do ano, e aprovado, pelo Senado, em junho de 2023. Encaminhado à Câmara dos Deputados, a proposta sofreu mudanças e, por isso, foi transformada em um substitutivo.
De volta ao Senado, o texto provocou divergências entre os parlamentares, o que estava emperrando a votação da matéria. O líder do União articulou e conseguiu que a CAE rejeitasse o substitutivo da Câmara e aprovasse o texto original apresentado por ele em junho. O objetivo, segundo o parlamentar, era agilizar a votação de um projeto que salva milhares de empregos no país. O projeto segue agora para análise do plenário do Senado e a expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda esta semana.
“Agradeço a compreensão dos senadores. Essa é uma matéria que dialoga com a vida real das pessoas. O melhor programa de transferência de renda é o emprego; é dar ao pai e mãe de família desempregado uma fonte de renda; é dar ao jovem, que busca a primeira oportunidade, um posto de trabalho para, com o suor de seu rosto, poder colocar o pão na mesa da sua casa”, destacou Efraim após a aprovação da matéria na CAE.
O projeto reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de três mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Efraim Filho lembrou que, caso a desoneração não seja mantida, cerca de 600 mil brasileiros poderão perder seus empregos.
“Sabemos que existem desafios do ponto de vista do equilíbrio fiscal, técnico, orçamentário, contábil, mas o maior desafio do Brasil, hoje, não é arrecadar mais, é gerar emprego, oportunidades e colocar o país no rumo do desenvolvimento, resgatar empregos perdidos. E é com essa realidade que o projeto dialoga”, frisou Efraim Filho.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins
