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Após articulação do líder Efraim Filho, CAE aprova desoneração da folha de pagamento

Após articulação do líder Efraim Filho, CAE aprova desoneração da folha de pagamento

Após articulação do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), a prorrogação, até dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores produtivos que mais empregam no país. O projeto de lei (PL) 331/2023 foi apresentado por Efraim, no início do ano, e aprovado, pelo Senado, em junho de 2023. Encaminhado à Câmara dos Deputados, a proposta sofreu mudanças e, por isso, foi transformada em um substitutivo.

De volta ao Senado, o texto provocou divergências entre os parlamentares, o que estava emperrando a votação da matéria. O líder do União articulou e conseguiu que a CAE rejeitasse o substitutivo da Câmara e aprovasse o texto original apresentado por ele em junho. O objetivo, segundo o parlamentar, era agilizar a votação de um projeto que salva milhares de empregos no país. O projeto segue agora para análise do plenário do Senado e a expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda esta semana.

“Agradeço a compreensão dos senadores. Essa é uma matéria que dialoga com a vida real das pessoas. O melhor programa de transferência de renda é o emprego; é dar ao pai e mãe de família desempregado uma fonte de renda; é dar ao jovem, que busca a primeira oportunidade, um posto de trabalho para, com o suor de seu rosto, poder colocar o pão na mesa da sua casa”, destacou Efraim após a aprovação da matéria na CAE.

O projeto reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de três mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Efraim Filho lembrou que, caso a desoneração não seja mantida, cerca de 600 mil brasileiros poderão perder seus empregos.

“Sabemos que existem desafios do ponto de vista do equilíbrio fiscal, técnico, orçamentário, contábil, mas o maior desafio do Brasil, hoje, não é arrecadar mais, é gerar emprego, oportunidades e colocar o país no rumo do desenvolvimento, resgatar empregos perdidos. E é com essa realidade que o projeto dialoga”, frisou Efraim Filho.

Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins

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