Senador Alan Rick (Fotografia: Sidney Lins Jr.)

Para ajudar o povo gaúcho, Alan Rick pede aprovação de seu projeto criando auxílio em caso de desastre natural

Para ajudar o povo gaúcho, Alan Rick pede aprovação de seu projeto criando auxílio em caso de desastre natural

Durante a sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta quarta-feira (8), o senador Alan Rick (União-AC), presidente do colegiado, pediu a aprovação urgente de seu Projeto de Lei 982/2024, criando o Auxílio Desastre Rural para agricultores familiares afetados por calamidades. Lembrando a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o parlamentar frisou que o benefício é um caminho importante para ajudar produtores de todo o Brasil que perdem tudo em situações de desastre rural. O texto está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais. 

“Este auxílio é justamente para estender a mão aos que mais precisam. O que propomos é criar uma ajuda temporária para o produtor que teve perdas provenientes de desastres naturais, como secas, incêndios e inundações”, explicou o parlamentar acreano. Pela proposta, pequenos produtores rurais atingidos por eventos naturais (como alagações e secas), em municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, recebem um auxílio temporário para ajudar em sua recuperação econômica.

O projeto estabelece que os critérios sobre o valor do auxílio, a elegibilidade dos beneficiários, o processo de cadastramento e os procedimentos para os pagamentos sejam regulamentados pela União. O texto também autoriza a União a criar linhas de financiamento especiais para os agricultores familiares dos municípios afetados, incentivando a reconstrução e o fortalecimento da infraestrutura agrícola nas áreas mais vulneráveis. 

“Precisamos, neste momento, olhar com atenção para esse tipo de matéria, porque somos representantes do povo, essa é a nossa função e a sociedade nos cobra isso”, destacou Alan Rick. O senador lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, socorrendo os mais necessitados. “O auxílio emergencial salvou muitas vidas, mobilizou a economia e não deixou o país parado”, acrescentou. 

O senador criticou o pedido de vistas do Governo Federal ao PL 397/2024, relatado por ele na Comissão de Assuntos Econômicos, autorizando a prorrogação, em 48 meses, do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência. “Infelizmente o governo pediu vistas em uma matéria como essa, em um momento tão difícil, quando precisamos dar celeridade a temas que abracem o povo gaúcho e o povo brasileiro”. 

Texto: Fernanda Domingues

Foto: Sidney Lins Jr.

Compartilhe
Projeto de Dorinha (TO) que cria política de assistência estudantil segue para o plenário
21/05/2024
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras
14/03/2023
Manifestamos pesar pelo falecimento da presidente do União Brasil Saúde DF
03/04/2024
Ronaldo Caiado, Mauro Mendes, Efraim Filho e Wilson Lima
Governadores do União Brasil discutem reforma tributária no Senado
30/08/2023
Três dos quatro governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
Três dos quatros governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
09/08/2023
(mt) mauro mendes
Linha de crédito do Governo de MT incentiva projetos de energia renovável nas empresas
13/06/2023
Senador Alan Rick (Fotografia: Sidney Lins Jr.)
Para ajudar o povo gaúcho, Alan Rick pede aprovação de seu projeto criando auxílio em caso de desastre natural
08/05/2024
LEI JOCA: Deputados Marangoni e Rafael Saraiva levam o tutor, João Fantazzini, para a primeira reunião do grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos
LEI JOCA: Deputados Marangoni e Rafael Saraiva levam o tutor, João Fantazzini, para a primeira reunião do grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos
02/05/2024
Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Deputados do União reforçam tolerância zero à invasão de terras no país
25/04/2024
Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Deputados do União reforçam tolerância zero à invasão de terras no país
25/04/2024
screenshot.297
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
09/03/2023
4
Goiás terá Delegacia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher
03/04/2024
24
Manifestamos pesar pelo falecimento da presidente do União Brasil Saúde DF
03/04/2024
Foto: Instituto Índigo
Jovens Pelo Brasil discute impacto da economia sustentável na melhora da qualidade de vida do povo amazônico
12/07/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
Diretórios do partido