Rodrigo Cunha Plenário Senado Federal

Projeto de Rodrigo Cunha prevê delegacias da mulher com atendimento 24h

Projeto de Rodrigo Cunha prevê delegacias da mulher com atendimento 24h

De acordo com texto aprovado no Senado nesta terça-feira, delegacias terão que funcionar em caráter ininterrupto

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 781/2020 que propõe mais medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica. O texto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (AL), determina que a União repasse recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para que os Estados criem pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões.

As delegacias deverão funcionar em caráter ininterrupto, não havendo feriado, madrugada ou final de semana que justifique a falta de atendimento especializado à mulher. A proposta prevê ainda que as delegacias tenham estrutura para disponibilizar atendimento eletrônico, além de núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas – inclusive com assistência psicológica e jurídica às vítimas.

“Milhões de brasileiras são vítimas de violência. Infelizmente as agressões físicas ou verbais acontecem todos os dias, muitas vezes praticadas no âmbito doméstico pelos próprios maridos, companheiros, namorados, filhos ou pais. Na maioria dos casos, a mulher deixa de registrar a ocorrência porque ainda gosta do agressor, porque tem medo de represálias, ou porque não há delegacia da mulher no seu município, porque a delegacia da mulher não funciona à noite ou nos fins de semana”, pontuou o parlamentar.

“Por esta razão, as delegacias da mulher deverão funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, e o atendimento das vítimas será feito em sala reservada, preferencialmente por policiais mulheres”, acrescentou Rodrigo Cunha.

Segundo Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), realizada pelo IBGE – divulgada em 2019 e citada pelo senador em sua justificação do projeto, em 91,7% dos municípios brasileiros não havia delegacia especializada de atendimento à mulher naquele ano.

A votação do projeto do senador Rodrigo Cunha foi uma escolha da Bancada Feminina do Senado na semana do Dia Internacional da Mulher que considerou a proposta uma das mais importantes em tramitação na Casa. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.

| Foto: Sidney Lins Jr.

Compartilhe
Elmar Nascimento é escolhido como primeiro líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
01/03/2023
O União Brasil parabeniza São Paulo pelos seus 469 anos
01/03/2023
União Brasil repudia ataques à Soraya Thronicke (MS)
20/03/2023
whatsapp image 2023 04 19 at 09.57.22
Única prefeita indígena do país é do União Brasil
19/04/2023
Senador Rodrigo Cunha (União Brasil - Alagoas). Foto: Waldemir Barreto / Senado
Lei de Rodrigo Cunha (União-AL) que determina funcionamento 24h de delegacias da mulher é sancionada
04/04/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Créditos: Sidney Lins Jr./União Senado
Projeto de Jayme Campos (União-MT) pretende diminuir distorções em imposto sobre propriedades rurais
30/05/2023
whatsapp image 2023 05 25 at 19.15.43
Fausto Santos Júnior sugere ações no Plano de Trabalho da CPI das Americanas
26/05/2023
Senadora Professora Dorinha discursa na tribuna do Senado
Professora Dorinha (União-TO) defende Fundeb fora do arcabouço fiscal
25/05/2023
Senador Rodrigo Cunha (União Brasil - Alagoas). Foto: Waldemir Barreto / Senado
Lei de Rodrigo Cunha (União-AL) que determina funcionamento 24h de delegacias da mulher é sancionada
04/04/2023
whatsapp image 2023 03 29 at 16.00.15
Senado: CCJ aprova projeto de Soraya Thronicke que aumenta pena para crimes contra os idosos
29/03/2023
screenshot.297
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
09/03/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
14
Parlamentares do União Brasil são empossados no Congresso Nacional
17/03/2023
screenshot.259
Vice-presidente do Grupo Brasil-Israel, Alan Rick (AC) destaca boa relação construída entre os dois países nos últimos anos
01/03/2023
Diretórios do partido