Com a participação direta do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), o Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (14), o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento. Com isso, 17 setores produtivos que mais empregam no país continuarão com o benefício até dezembro de 2027. Autor da proposta, Efraim disse que a manutenção da desoneração preservará até 600 mil empregos, e “pais e mães de família poderão passar o final de ano mais tranquilos ao saber que terão condições de levar o pão à mesa”.
Autor do projeto de lei sobre a desoneração, Efraim disse que a vitória foi decisiva também para a economia e o emprego na Paraíba. A desoneração da folha significa a manutenção e geração de milhares de empregos no estado. Ao reduzir os encargos trabalhistas, a medida tem impacto direto na capacidade das empresas paraibanas de sustentar e criar novas vagas de emprego, crucial para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de setores-chave da economia. A decisão do Congresso Nacional, portanto, não significa apenas uma vitória legislativa, mas um passo significativo para a estabilidade econômica e o progresso social do estado.
Em uma votação com ampla margem nas duas Casas, a desoneração da folha de pagamento foi de 60 votos a favor da derrubada do veto contra 13, no Senado. Na Câmara, o placar foi de 378 votos favoráveis e 78 contrários.
PARA ENTENDER MELHOR
Proposta de autoria do senador Efraim Filho, Senado e Câmara aprovaram o projeto da prorrogação (até 2027) da desoneração da folha de pagamentos, que acabaria no final do ano. A matéria foi à sanção, mas o presidente da República vetou o projeto. A proposta então volta ao Congresso, para sessão de análise de vetos. Assim, em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), os parlamentares derrubaram o veto de Lula e o projeto vai à promulgação.
Foram meses de intensa articulação de Efraim pela aprovação da matéria e, na sequência, pela derrubada do veto presidencial. O senador paraibano diz que o projeto conseguiu reunir o apoio de todos em torno da desoneração da folha de pagamento, porque “ele traz uma mensagem muito clara: quem gerar mais empregos, vai pagar menos impostos! É disso que esse projeto se trata. Demonstrar que o imposto sobre a folha de pagamento, sobre a geração de emprego, é um imposto burro! É um imposto equivocado, e que tem que ser alterado. Não é a simples renúncia de receita, é uma substituição. E é sempre importante citar: as empresas continuam pagando, sim, seus impostos, mas não sobre o emprego, sobre a folha de pagamento. Elas pagam sobre o faturamento”, explica o senador.
Para Efraim, o ideal seria se a desoneração da folha de pagamentos chegasse a todos os setores da economia. “Porque se a gente continuar taxando emprego, elevando o custo do emprego, tornando mais caro contratar pessoas, qual é a solução que as empresas terão? É substituir o trabalhador, a mãe de família pelo robô, pela automação, pela inteligência artificial, que não paga imposto. Então, nós já conseguimos que fossem desonerados os 17 setores que mais empregam. O ideal seria que se pudesse chegar a todos os setores da economia”, finaliza o parlamentar.
